Dossiê/Processo 32903 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43013. Autor: Conde, Waldyr;Sampaio, Orlinda da Costa;Scortegogna, Luiz Pedro;e outros. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Zone d'identification

Cote

32903

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43013. Autor: Conde, Waldyr;Sampaio, Orlinda da Costa;Scortegogna, Luiz Pedro;e outros. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Date(s)

  • 1956; 1957 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 119f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

Notice biographique

Nom du producteur

Conde, Waldyr

Notice biographique

Nom du producteur

Sampaio, Orlinda da Costa

Notice biographique

Nom du producteur

Scortegogna, Luiz Pedro

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda

Notice biographique

Nom du producteur

Rebello, Moacyr do Prado

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, fundamentados na Constituição Federal artigo141 -parágrafo 1 e 24, requereram um mandado de segurança contra o réu, a fim de serem classificados no padrão O e receberem os vencimentos de tal padrão. Alegaram que eram oficiais administrativos que exerciam função de Fiscal. Foi negada a segurança. Diário da Justiça, 1954; (35) procurações tabelião Leopoldo Dias Maciel rua do Carmo, 380 - RJ, em 1956; Diário oficial, de 1956 e 1955;.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

    Autor

    Conde, Waldyr;Sampaio, Orlinda da Costa;Scortegogna, Luiz Pedro;e outros

    Réu

    Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    1/10/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

        Accession area