Dossiê/Processo 29980 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43194. Autor: Kelson's industria e comércio. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Área de identificação

Código de referência

29980

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43194. Autor: Kelson's industria e comércio. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Kelson's industria e comércio

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Arthur F.

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores firmas industriais, fundamentadas na consituição artigo 141, e na lei 1533 de 31/12/1951 requereu um mandado de segurança contra o réu quelhes cobra a taxa de 1 por cento para prestação dfos serviços de assistência médico-cirúrguca-hospitalar. Alegam que a cobrança é indevida, de acordo com a lei 2755 de 16/4/1956 artigo 5. termo de verificação de débito;procuração.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José julio Leal

    Autor

    Kelson's industria e comércio

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Escrivão

    Cavalcanti, Arthur F.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso