Dossiê/Processo 43003 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47681. Coator: Presidência do Conselho do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Impetrante: Ibeas, Hugo.

Zona de identificação

Código de referência

43003

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47681. Coator: Presidência do Conselho do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Impetrante: Ibeas, Hugo.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Couto, José Erasmo do

História biográfica

Nome do produtor

Presidência do Conselho do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

História biográfica

Nome do produtor

Ibeas, Hugo

História biográfica

Nome do produtor

Lustosa Filho, José A.

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão advogado impetrou um mandado de segurança contra o Sr. Presidente do Conselho do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. O impetrante alegou que teve o valor percentual de 8. Diário Oficial, 11/11/1963; impresso aviso as empresas, não informado; 2guia para pagamento 1964; procuração. tabelião José de Segadas Viana - 6° ofício de notas Rua do Rosário, 136 - RJ, 1964, Custas processuais, 1964; Llei 4090/63; lei 4281/63; Lei 1333/63 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Couto, José Erasmo do

    Coator

    Presidência do Conselho do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Impetrante

    Ibeas, Hugo

    Advogado

    Ibeas, Hugo

    Procurador

    Lustosa Filho, José A.

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 31-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Luciano em 24/06/08, Amanda em 20/08/08, Monaliza em 25/08/08,Digitado por: Geisa em 30/09/08

        Área de ingresso