Dossiê/Processo 42969 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48573. Autor: Mattos, Heraldo de Souza de;Botelho, Epaminondas Azevedo. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio.

Zone d'identification

Cote

42969

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48573. Autor: Mattos, Heraldo de Souza de;Botelho, Epaminondas Azevedo. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio.

Date(s)

  • 1963; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 34f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Mattos, Heraldo de Souza de

Notice biographique

Nom du producteur

Botelho, Epaminondas Azevedo

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria do Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio

Notice biographique

Nom du producteur

Cruz, Modesto Donatin Dias da

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Nom du producteur

Almeida, Clóvis Duarte

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, funcionários públicos, requereram o pagamento da gratificação por risco de vida e saúde, conforme a lei 1711 de 28/10/1952, art. 145. Inconclusos, o impetrante não providenciou andamento do feito. cópia de certidão emitida pelo Ministério da Indústria e Comércio, 1963; procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60 - RJ, 1963; constituição federal, art. 141, §24; lei 1533/51.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 04

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Mattos, Heraldo de Souza de;Botelho, Epaminondas Azevedo

    Réu

    Diretoria do Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio

    Advogado

    Cruz, Modesto Donatin Dias da

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clóvis Duarte

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Cristina 30-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Preenchido por: Cristina em 22/08/08, Priscila em 4/9/08, Monaliza em 4/9/08,Digitado por: Geisa em 28/09/08

        Accession area