Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1965; 1966 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 95f.
Zona do contexto
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
Os impetrantes, profissão cirurgiões dentistas, com base na Constituição Federal artigo 141 §24 e na Lei nº 1533, de 31/12/1951, impetraram mandado de segurança contra atos das coatoras, que postergaram a convocação dos impetrantes para ocuparem as vagas para as quais prestaram o concurso público nº416 do Departamento Administrativo do Serviço Público, e obtiveram aprovação e classificação.A segurança foi denegada. Os autores agravaram mas desistiram em seguida. (4) Procuração; Tabelião; Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ 1965; (2) Diario Oficial; 12/09/1962, 2/07/1965; (4) Certificado de habilitação Departamento Administrativo do Serviço Público 1964; 1962; (4) Diploma da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro 1957 1960 Faculdade Nacional de Odontologia da Universiade do Brasil; 1959; guia para pagamento de taxa judiciária; 1965; custas processuais; 1965; 1966; boletim de serviço 1965 1966; Decreto nº 50635 de 1961.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 03
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Ministro do STF
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (Assunto)
- Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério do Trabalho e Previdência Social (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
11/5/2008
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
daniel