Dossiê/Processo 43063 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49768. Autor: Baptista, Alceu Joã;Reis, Moacy Gomes do;Jesus, Nahor Porfírio d;Afonso, Nelso;Fonseca, Nelson Linhares d. Réu: Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Zone d'identification

Cote

43063

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49768. Autor: Baptista, Alceu Joã;Reis, Moacy Gomes do;Jesus, Nahor Porfírio d;Afonso, Nelso;Fonseca, Nelson Linhares d. Réu: Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Date(s)

  • 1967; 1972 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 3v 408f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Campos, Elmar Wilson de

Notice biographique

Nom du producteur

Baptista, Alceu Joã

Notice biographique

Nom du producteur

Reis, Moacy Gomes do

Notice biographique

Nom du producteur

Jesus, Nahor Porfírio d

Notice biographique

Nom du producteur

Afonso, Nelso

Notice biographique

Nom du producteur

Fonseca, Nelson Linhares d

Notice biographique

Nom du producteur

Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, José de

Notice biographique

Nom du producteur

Carvalho, Pedro Valentim de

Notice biographique

Nom du producteur

Domingues, Elmar Nery

Notice biographique

Nom du producteur

Gontijo, Paulo César

Notice biographique

Nom du producteur

Rossi, J. B. Clayton

Notice biographique

Nom du producteur

Brea, Ernesto Marcelino S.

Notice biographique

Nom du producteur

Franca, Carlos Germiniano

Notice biographique

Nom du producteur

Rollemberg, Carlos

Notice biographique

Nom du producteur

Paz, Fermino

Notice biographique

Nom du producteur

Saraiva, Oscar

Notice biographique

Nom du producteur

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Nom du producteur

Almeida, Clóvis Duarte

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O volume Consiste em procurações e certidões.O mandado passou por agravo no TFRO juiz Elmar Campos concedeu a segurança e recorreu de ofício. A parte vencida agravou ao TFR relata Amarílio Benjamin, que deu provimento. A parte novamente vencida tentou recorrer ao STF, porém foi negado o recurso pelo TFR. cópia de contrato de trabalho - 1938, 1940, 1943; procuração tabelião (Edvard C. Balbino - Rua Senador Dantas - 84 C - fundos) - 1966; tabeliãoJosé da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ tabelião Roberto Guerra Borges - rua do Rosário - 136; tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1967. Certidão de tempo de serviço militar - 1966; atestado do banco Andrade Arnaud SA - 1967; certidão de serviço de identificação profissional - 1966; carteira profissional - 1966; declaração do banco Borges - 1966. cópia de certificado de curso - centro de preparação de oficiais da reserva - 1945; atestado emitido pelo Bank of London & south américa limited - 1966. cópia de certificado de reservista de 1ª categoria - 1944, 1945, 1937; carta patente assinada pelo presidente Getúlio Vargas - 1944. cópia de carteira profissional - 1940. guia de recolhimento da taxa de serviços federais -1944; cópia de certificado de isenção definitiva de serviço militar em tempo de paz - 1944. cópia de diploma de medalha de guerra - 1952. custas processuais - 1967. jornal - DO- 07/04/1967. cópia de resolução n° INPS/ 754 de 25/04/1967. lei 4297/03, lei 1533/51; dec 4397/42, dec 48959 - A, lei 3807/60. José Barbosa adv R do Carmo, 6 - grupo 308 RJ.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de

    Autor

    Baptista, Alceu Joã;Reis, Moacy Gomes do;Jesus, Nahor Porfírio d;Afonso, Nelso;Fonseca, Nelson Linhares d

    Réu

    Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

    Advogado

    Barbosa, José de

    Procurador

    Carvalho, Pedro Valentim de;Domingues, Elmar Nery;Gontijo, Paulo César;Rossi, J

    B. Clayton;Brea, Ernesto Marcelino S.;Franca, Carlos Germiniano;Rollemberg, Carlos;Paz, Fermino. Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar;Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clóvis Duarte

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        marcella 31-03-09

        Accession area