Dossiê/Processo 38088 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49847. Autor: Fortes, Carlos Ignácio;Bottentuit, Alice Vitória de Berredo;Santos, Maria de Lourdes;Silva, Manoel Martins;Assunção, Irazê Moura de. Réu: Diretor do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Área de identificação

Código de referência

38088

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49847. Autor: Fortes, Carlos Ignácio;Bottentuit, Alice Vitória de Berredo;Santos, Maria de Lourdes;Silva, Manoel Martins;Assunção, Irazê Moura de. Réu: Diretor do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Fortes, Carlos Ignácio

Biografia

Nome do produtor

Bottentuit, Alice Vitória de Berredo

Biografia

Nome do produtor

Santos, Maria de Lourdes

Biografia

Nome do produtor

Silva, Manoel Martins

Biografia

Nome do produtor

Assunção, Irazê Moura de

Biografia

Nome do produtor

Diretor do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

Biografia

Nome do produtor

Loureiro, Horacio Trigo

Biografia

Nome do produtor

Jordão, João A. de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O juiz Jônatas Milhomens negou a segurança impetrada. Não consta a decisão do TFR. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ ; Jornal Diário Oficial, 1963 e 1964; Lei n° 3780 de 12/07/1960; Decreto n° 51349; Lei n° 1711 de 28/10/1952 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Fortes, Carlos Ignácio;Bottentuit, Alice Vitória de Berredo;Santos, Maria de Lourdes;Silva, Manoel Martins;Assunção, Irazê Moura de

    Réu

    Diretor do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

    Advogado

    Loureiro, Horacio Trigo

    Procurador

    Jordão, João A

    de Miranda. Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso