Dossiê/Processo 41251 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49899.

Área de identificação

Código de referência

41251

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49899.

Data(s)

  • 1951; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Orlando Mendonça

Biografia

Nome do produtor

Costa, Manoel Ferreira da

Biografia

Nome do produtor

Farah, Anuar

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro por negar liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O objeto do Mandado de Segurança impetrado se desfez, perdendo o sentido da causa , sendo concluído. Passaporte República dos Estados Unidos do Brasil 1.950 ; Documento em Inglês sem Tradução Conhecimento de Carga Procuração Tabelião Guaraná , Rua São José , nº 23 , Rio de Janeiro , 1.951; Lei nº 1.205/50 ; artigos 319 , 3º parágrafo e 324 , 2º parágrafo do Código de Processo Civil ; artigo 1º , parágrafo 1º da Lei de Introdução do Código Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Moreira, Orlando Mendonça;Costa, Manoel Ferreira da

    Advogado

    Farah, Anuar

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Bomfim

        Área de ingresso