Dossiê/Processo 41077 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50005. Autor: Drumond, Sérgio Pinheiro. Réu: Diretoria da Divisão de Material;Assessoria de Serviços Gerais do INPS.

Área de identificação

Código de referência

41077

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50005. Autor: Drumond, Sérgio Pinheiro. Réu: Diretoria da Divisão de Material;Assessoria de Serviços Gerais do INPS.

Data(s)

  • 1972; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª Vara da Justiça Federal - Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Drumond, Sérgio Pinheiro

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Divisão de Material

Biografia

Nome do produtor

Assessoria de Serviços Gerais do INPS

Biografia

Nome do produtor

Drummond, Sérgio P.

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Paulo Ladeira de

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro , Saraiva

Biografia

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

Biografia

Nome do produtor

Reis, Henoch da Silva

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão advogados , com base na Constituição Federal artigo 153 e na lei 1533 de 1951 impetrou um mandão de segurança contra o ato da ré; o suplicante requereu dar vista, como ,advogado, nos processos em que a empresa A Socril - Sociedade Comercial de Representações e instalações Ltda. era parte ; tal vista lhes havia sido negada; juiz Evandro Leite concedeu a segurança e recorreu de ofício; a parte vencida agravou ao TFR (relator José Silveira) que negou provimento. procuração tabelião José Monteiro de Castro Avenida Erasmo Braga 115, 1º Pavimento, 191; custas processuais, 1972, lei 1533/51, artigo 153 § 21, lei 4215/63, lei 3836/60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Drumond, Sérgio Pinheiro

    Réu

    Diretoria da Divisão de Material;Assessoria de Serviços Gerais do INPS

    Advogado

    Drummond, Sérgio P.

    Procurador

    Carvalho, Paulo Ladeira de;Ribeiro , Saraiva

    Ministro do TFR

    Silveira, José Néri da;Rollemberg, Armando Leite;Reis, Henoch da Silva

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso