Dossiê/Processo 42493 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50484. Autor: Franco, Beatriz Homero;Brito, Renato Cícero Freire;Adler, Herman;Domph, Rose;Fogelman, John J.;e outros. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Área de identificação

Código de referência

42493

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50484. Autor: Franco, Beatriz Homero;Brito, Renato Cícero Freire;Adler, Herman;Domph, Rose;Fogelman, John J.;e outros. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Orlando M.

Biografia

Nome do produtor

Franco, Beatriz Homero

Biografia

Nome do produtor

Brito, Renato Cícero Freire

Biografia

Nome do produtor

Adler, Herman

Biografia

Nome do produtor

Domph, Rose

Biografia

Nome do produtor

Fogelman, John J.

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Santos, Joaquim Rocha dos

Biografia

Nome do produtor

Accioly, Mario

Biografia

Nome do produtor

Barboza, Homero M.

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do imposto de consumo sobre os automóveis importados e apreendidos pela Alfândega do Rio de Janeiro. Importação. Apreensão. Sentença: O processo encontra-se inconcluso. passaporte 1951; documento em inglês; procuração tabelião Crepory Franco 1951.; artigo 1º §1º da LICC lei 1.205 de 24/10/1950; artigo 116 do Código de Processo Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Moreira, Orlando M.

    Autor

    Franco, Beatriz Homero;Brito, Renato Cícero Freire;Adler, Herman;Domph, Rose;Fogelman, John J.;e outros

    Réu

    Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Advogado

    Santos, Joaquim Rocha dos

    Procurador

    Accioly, Mário

    Escrivão

    Barboza, Homero M.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-08-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 23/03/09

        Área de ingresso