Dossiê/Processo 41061 - Opção. Nº do documento (atribuído): 49674. Autor: Departamento Nacional de Obras de Saneamento. Réu: Sanches, Álvaro Franklin de Àraújo;Serpa, Arnaldo de Vasconcellos;Portinho, Carlos Ferreira;Vasconcellos, Célia Maria Pontes de;Almeida, Dílson de.

Zona de identificação

Código de referência

41061

Título

Opção. Nº do documento (atribuído): 49674. Autor: Departamento Nacional de Obras de Saneamento. Réu: Sanches, Álvaro Franklin de Àraújo;Serpa, Arnaldo de Vasconcellos;Portinho, Carlos Ferreira;Vasconcellos, Célia Maria Pontes de;Almeida, Dílson de.

Data(s)

  • 1974; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 58f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal - Seção da Guanabara - 4ª Vara

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Ariorte de Rezende

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Obras de Saneamento

História biográfica

Nome do produtor

Sanches, Álvaro Franklin de Àraújo

História biográfica

Nome do produtor

Serpa, Arnaldo de Vasconcellos

História biográfica

Nome do produtor

Portinho, Carlos Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos, Célia Maria Pontes de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Dílson de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Autarquia Federal, requereu a homologação dos pedidos de opção ao fundo de garantia de tempo de serviço, conforme a lei 5958 de 10/12/1973, aos servidores acima citados como réus; a sentença não consta no processo. Cópia de portaria, 214 1974; lei 5958/73; lei 5107/66.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Rocha, Ariorte de Rezende

    Autor

    Departamento Nacional de Obras de Saneamento

    Réu

    Sanches, Álvaro Franklin de Àraújo;Serpa, Arnaldo de Vasconcellos;Portinho, Carlos Ferreira;Vasconcellos, Célia Maria Pontes de;Almeida, Dílson de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso