Dossiê/Processo 42469 - Opção. Nº do documento (atribuído): 50487. Autor: Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Réu: Morais, Antonio de;Neumann, David;Rosário, Gilda Santos do;Souza, Jaime Custódio de;Teixeira, Luiz Antonio Fernandes;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

42469

Título

Opção. Nº do documento (atribuído): 50487. Autor: Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Réu: Morais, Antonio de;Neumann, David;Rosário, Gilda Santos do;Souza, Jaime Custódio de;Teixeira, Luiz Antonio Fernandes;e outros.

Data(s)

  • 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 57f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Euclydes Reis

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Ariosto de Rezende

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Obras e Saneamento

História biográfica

Nome do produtor

Morais, Antonio de

História biográfica

Nome do produtor

Neumann, David

História biográfica

Nome do produtor

Rosário, Gilda Santos do

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Jaime Custódio de

História biográfica

Nome do produtor

Teixeira, Luiz Antonio Fernandes

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, DNOS, requereu a homologação dos pedidos de opção ao fundo de garantia de tempo de serviço, conforme a lei 5.958 de 10/12/1973. Sentença: o processo encontra-se inconcluso. portaria nº 214 1974; 15 termo de homologação pelo FGTS 1967; lei 5.958 de 10/12/1923; lei 5.107 de 13/06/1966; lei 5.107.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Aguiar, Euclydes Reis;Rocha, Ariosto de Rezende

    Autor

    Departamento Nacional de Obras e Saneamento

    Réu

    Morais, Antonio de;Neumann, David;Rosário, Gilda Santos do;Souza, Jaime Custódio de;Teixeira, Luiz Antonio Fernandes;e outros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/4/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 16/03/09

        Área de ingresso