Dossiê/Processo 42469 - Opção. Nº do documento (atribuído): 50487. Autor: Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Réu: Morais, Antonio de;Neumann, David;Rosário, Gilda Santos do;Souza, Jaime Custódio de;Teixeira, Luiz Antonio Fernandes;e outros.

Área de identificação

Código de referência

42469

Título

Opção. Nº do documento (atribuído): 50487. Autor: Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Réu: Morais, Antonio de;Neumann, David;Rosário, Gilda Santos do;Souza, Jaime Custódio de;Teixeira, Luiz Antonio Fernandes;e outros.

Data(s)

  • 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 57f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Euclydes Reis

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Ariosto de Rezende

Biografia

Nome do produtor

Departamento Nacional de Obras e Saneamento

Biografia

Nome do produtor

Morais, Antonio de

Biografia

Nome do produtor

Neumann, David

Biografia

Nome do produtor

Rosário, Gilda Santos do

Biografia

Nome do produtor

Souza, Jaime Custódio de

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, Luiz Antonio Fernandes

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, DNOS, requereu a homologação dos pedidos de opção ao fundo de garantia de tempo de serviço, conforme a lei 5.958 de 10/12/1973. Sentença: o processo encontra-se inconcluso. portaria nº 214 1974; 15 termo de homologação pelo FGTS 1967; lei 5.958 de 10/12/1923; lei 5.107 de 13/06/1966; lei 5.107.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Aguiar, Euclydes Reis;Rocha, Ariosto de Rezende

    Autor

    Departamento Nacional de Obras e Saneamento

    Réu

    Morais, Antonio de;Neumann, David;Rosário, Gilda Santos do;Souza, Jaime Custódio de;Teixeira, Luiz Antonio Fernandes;e outros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/4/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 16/03/09

        Área de ingresso