Dossiê/Processo 42338 - Reclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 46915. Autor: Leite, Paulo Pereira;Lima, Valdir Souza;Souza, Alvina Vilardi de;Cunha, Ednal Margalho;Souza, Cícero Calixto de;e outros. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Área de identificação

Código de referência

42338

Título

Reclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 46915. Autor: Leite, Paulo Pereira;Lima, Valdir Souza;Souza, Alvina Vilardi de;Cunha, Ednal Margalho;Souza, Cícero Calixto de;e outros. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª Junta de Conciliação e Julgamento

Biografia

Nome do produtor

Leite, Paulo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Lima, Valdir Souza

Biografia

Nome do produtor

Souza, Alvina Vilardi de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Ednal Margalho

Biografia

Nome do produtor

Souza, Cícero Calixto de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os requerentes, com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, artigo 209, parágrafos, propôs uma reclamação trabalhista contra o Instituto Nacional de Previdência Social, INPS. Os autores alegaram que estariam em permanente contato com pessoas portadoras de doenças infecto contagiosas, devido a natureza do seu trabalho. Devido às condições de insalubridade do seu serviço e aos riscos que estão sujeitos, os autores requereram a percepção do adicional de insalubridade e o percentual no valor de 20 por cento sobre o salário mínimo regional profissional. O processo foi arquivado. juíza Maria Rita Soares de Andrade. Procuração, Tabelião Edgar Carvalho Balbino, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1969; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Leite, Paulo Pereira;Lima, Valdir Souza;Souza, Alvina Vilardi de;Cunha, Ednal Margalho;Souza, Cícero Calixto de;e outros

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso