Dossiê/Processo 40720 - Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 50238. Autor: Oliveira, Rildo Cinício de;Evangelista, Edgard dos Santos;Gomes Filho, José;Silva, José Gomes. Réu: União Federal;Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro.

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Código de referência

40720

Título

Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 50238. Autor: Oliveira, Rildo Cinício de;Evangelista, Edgard dos Santos;Gomes Filho, José;Silva, José Gomes. Réu: União Federal;Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro.

Data(s)

  • 1971; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 102f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram reclamação trabalhista contra os réus por promover injustamente sua dispensa dos serviços na companhia suplicada, não lhes pagando as parcelas de indenização, com o valor correto, calculado por tempo de serviço prestado para a ré. O juiz Elmar Campos julgou improcedente a reclamação. Houve recurso ao Tribunal Federal de Recursos, que teve provimento negado. 4 Procuração, Tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira, Avenida Rio Branco, 15, subsolo - RJ, 1971; 4 Folha de Rescisão de Contrado de Trabalho Individual; Guia para Depósito Judicial, 1972; Notificação de Reclamação, 1972; Termo de Conciliação, 1971; Decreto-lei nº 67 de 1966; Decreto-lei nº 141 de 1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Luz, Américo;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Oliveira, Rildo Cinício de;Evangelista, Edgard dos Santos;Gomes Filho, José;Silva, José Gomes

    Réu

    União Federal;Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro

    Advogado

    Vassrestein, Julio;Neves, Elza Ferreira;Rego, Claudio Andrade

    Procurador

    Viena, Francisco Ferreira

    Ministro do TFR

    Martins, Álvaro Peçanha;Ribeiro, Marcio;Pina, Oscar Corrêa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso