Dossiê/Processo 32363 - Reintegração de Posse. Nº do documento (atribuído): 40449. Autor: Royer, Paul Emille Chaves A.. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

32363

Título

Reintegração de Posse. Nº do documento (atribuído): 40449. Autor: Royer, Paul Emille Chaves A.. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 69f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, brasileiro, estado civil casado, comerciário, residente na cidade do Rio de janeiro, alegou trouxe dos Estados Unidos da América do Norte um automóvel marca Oldsmobile motor nº 761717, e viveu naquele país por mais de 6 meses. Apesar do suplicante ter oferecido á autoridade aduaneira documentação comprobatória de propriedade do veículo, essa se recusou a desembaraçá-lo. O autor pediu a reintegração de posse do veículo e a condenação da ré em perdas e danos e custo do processo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. passaporte do autor de 06/10/1952; fatura de eletrodoméstico de 1955; (2)fatura ricular de 1955; conhecimento de embarque de 1955; procuração; tabelião; Eronides Ferreira de Carvalho; rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1956 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Royer, Paul Emille Chaves A.

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/8/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso