Dossiê/Processo 35250 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 42133. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em transporte e cargas. Réu: Oliveira, Luiz Bernardo de.

Zona de identificação

Código de referência

35250

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 42133. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em transporte e cargas. Réu: Oliveira, Luiz Bernardo de.

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Palmeiro, Ney Cidade

História biográfica

Nome do produtor

Faria, João Fontes de

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transporte e Cargas

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Luiz Bernardo de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade autárquica, com sede á Rua Santa Luzia, 137, Rio de Janeiro, entrou com uma ação contra o réu para requerer a reintegração liminar de posse do imóvel situado no Conjunto Residencial Duque de Caxias, bloco 29, apartamento 302, de propriedade do autor. O imóvel foi arrombado e indevidamente ocupado pelo invasor Luiz Bernardo de Oliveira, sendo o fato relatado a Polícia pela autora. Mas, como não foi tomada qualquer providência para resolver o esbulho. A ação foi julgada procedente. O autor apelou. A ação foi homologada deserta. procuração tabelião Luis Guaraná avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, em 1955; Código do Processo Civil, artigo 371, 820.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Palmeiro, Ney Cidade;Faria, João Fontes de;Milhomens, Jônatas de Matos;Dias, José de Aguiar

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em transporte e cargas

    Réu

    Oliveira, Luiz Bernardo de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso