Dossiê/Processo 38961 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45354. Autor: Junqueira, Ayrton Carvalho;Anjos,José França dos;Reis, Ester Coelho Lara dos;Brandão), José da Costa. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Área de identificação

Código de referência

38961

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45354. Autor: Junqueira, Ayrton Carvalho;Anjos,José França dos;Reis, Ester Coelho Lara dos;Brandão), José da Costa. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Junqueira, Ayrton Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Anjos,José França dos

Biografia

Nome do produtor

Reis, Ester Coelho Lara dos

Biografia

Nome do produtor

Brandão), José da Costa

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o Diretor do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda, todavia vem, por meio de requerimento avulso, solicitar que o réu seja compelido judicialmente a cumprir a decisão expressa no agravo em mandado de segurança nº 21506. artigo 8º, 9º da Lei nº 3756 de 20/04/1960; artigo 2º do Decreto nº 19656.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Junqueira, Ayrton Carvalho;Anjos,José França dos;Reis, Ester Coelho Lara dos;Brandão), José da Costa

    Réu

    Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso