Dossiê/Processo 39855 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45668. Autor: Peixoto, Maria Josina;Mattos, Dora;Andrade, Aarão Villela de;Monteiro, Margarida Angela;Lima, Maurício Couto de Miranda;e outros. Réu: Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Zona de identificação

Código de referência

39855

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45668. Autor: Peixoto, Maria Josina;Mattos, Dora;Andrade, Aarão Villela de;Monteiro, Margarida Angela;Lima, Maurício Couto de Miranda;e outros. Réu: Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Peixoto, Maria Josina

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Dora

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Aarão Villela de

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Margarida Angela

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Maurício Couto de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

História biográfica

Nome do produtor

Amorim, Antonio Carlos

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores alegaram que foram beneficiados pelas vantagens da Lei n° 4013 de 20/12/1961. Contudo, a autoridade coatora negava-se a conceder tal vantagem. Jornal Diário de Justiça, 11/12/1963; Anexo de crédito do IBGE, 1963; Lei n° 4019 de 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Peixoto, Maria Josina;Mattos, Dora;Andrade, Aarão Villela de;Monteiro, Margarida Angela;Lima, Maurício Couto de Miranda;e outros

    Réu

    Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    Advogado

    Amorim, Antonio Carlos

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso