Dossiê/Processo 39855 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45668. Autor: Peixoto, Maria Josina;Mattos, Dora;Andrade, Aarão Villela de;Monteiro, Margarida Angela;Lima, Maurício Couto de Miranda;e outros. Réu: Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Área de identificação

Código de referência

39855

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45668. Autor: Peixoto, Maria Josina;Mattos, Dora;Andrade, Aarão Villela de;Monteiro, Margarida Angela;Lima, Maurício Couto de Miranda;e outros. Réu: Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Peixoto, Maria Josina

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Dora

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Aarão Villela de

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Margarida Angela

Biografia

Nome do produtor

Lima, Maurício Couto de Miranda

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Biografia

Nome do produtor

Amorim, Antonio Carlos

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores alegaram que foram beneficiados pelas vantagens da Lei n° 4013 de 20/12/1961. Contudo, a autoridade coatora negava-se a conceder tal vantagem. Jornal Diário de Justiça, 11/12/1963; Anexo de crédito do IBGE, 1963; Lei n° 4019 de 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Peixoto, Maria Josina;Mattos, Dora;Andrade, Aarão Villela de;Monteiro, Margarida Angela;Lima, Maurício Couto de Miranda;e outros

    Réu

    Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    Advogado

    Amorim, Antonio Carlos

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso