Dossiê/Processo 40149 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46405. Autor: Vieira Filho, Pedro Carneiro;Bonfim, Lourival Guimarães do. Réu: Comissão de Classificação de Cargos do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Área de identificação

Código de referência

40149

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46405. Autor: Vieira Filho, Pedro Carneiro;Bonfim, Lourival Guimarães do. Réu: Comissão de Classificação de Cargos do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Data(s)

  • 1961; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 09f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Amorim, Polinício Buarque de

Biografia

Nome do produtor

Vieira Filho, Pedro Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Bonfim, Lourival Guimarães do

Biografia

Nome do produtor

Comissão de Classificação de Cargos do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Walter F. de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, estado civil casados, funcionários públicos civis da União, lotados no Ministério da Agricultura, impetraram um mandado de segurança contra o réu. Estes alegaram que nenhuma providência foi dada pelos poderes para corrigir a violação do direito dos requerentes. Em face das informações postados pela autoridade administrativa, agravou-se para o Tribunal Federal de Recursos. Jornal Diário Oficial, 06/03/1961; Lei n° 3780 de 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Amorim, Polinício Buarque de

    Autor

    Vieira Filho, Pedro Carneiro;Bonfim, Lourival Guimarães do

    Réu

    Comissão de Classificação de Cargos do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

    Advogado

    Paiva, Walter F

    de. Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso