Dossiê/Processo 37961 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46917. Autor: Melo, Alcides Manoel de;e outros. Réu: Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Área de identificação

Código de referência

37961

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46917. Autor: Melo, Alcides Manoel de;e outros. Réu: Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Data(s)

  • 1968; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 3f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Melo, Alcides Manoel de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC)

Biografia

Nome do produtor

Oliveira Neto, Cândido

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu, em que obtiveram um recurso favorável para prestarem concurso, e serm matriculados na Faculdade de Medicina. O processo foi julgado procedente. Código do Processo Civil, artigo 330.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Melo, Alcides Manoel de;e outros

    Réu

    Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC)

    Advogado

    Oliveira Neto, Cândido

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso