Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1957; 1967 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 147f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão operário, residente na Rua Tabelião Costa de Madeira, 34, fundos , Olinda, Estado do Rio de Janeiro. Fundamentou-se nos artigos 17 e 22 do Decreto nº 2681 de 07/12/1912. Era pai do menor de idade Adilson de Carvalho Dantas, que no dia 16/10/1956 caiu do comboio de trem e foi colhido pelas rodas que o esmagaram, causando -lhe morte instatânea .O suplicante deveria ser auxiliado financeiramente por isso. O autor pediu então o valor de 2/3 dos ganhos do filho como pensão, mais os dos juros. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR deu provimento ao recurso. O réu embargou o processo, o TFR recebeu os embargos, o autor ofereceu recurso extraordinário, o TFR negou o provimento do recurso. (2) procurações tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23; em 1956 e 1957; dj 31/08/65, 14/09/61,06/12/62,12/11/64.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Réu
Advogado
Ministro do STF
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Assunto)
- Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (Assunto)
- Departamento Federal de Segurança Pública (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
1/11/2008
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alcemira