Dossiê/Processo 30131 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38541. Autor: Ramos, Octavio;Salvador, Manoel Macedo;Guimarães, Maria da Providencia;Pereira, Dilmar Jose Louredo;e outros. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

30131

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38541. Autor: Ramos, Octavio;Salvador, Manoel Macedo;Guimarães, Maria da Providencia;Pereira, Dilmar Jose Louredo;e outros. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Octavio

Biografia

Nome do produtor

Salvador, Manoel Macedo

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Maria da Providencia

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Dilmar Jose Louredo

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Jose Antunes de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

Biografia

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 205 autores, funcionários públicos do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Endemias Rurais, requereram o pagamento das vantagens do acesso trienal, conforme a lei 3780 de 1960. O processo foi declarado perempto, aos termos da lei 5010 de 1966. Foi arquivado em 1966. lei 2622 de 18/10/1955; lei 1711 de 28/10/1952 artigo 146; decreto 53704 de 31/08/1953; (48) procuração tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B - RJ, em 1961 tabelião Otto Bélgio Trindade - Travessa Leonardo Truda, 76, Porto Alegre, RS, em 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jônatas

    Autor

    Ramos, Octavio;Salvador, Manoel Macedo;Guimarães, Maria da Providencia;Pereira, Dilmar Jose Louredo;e outros

    Réu

    Fazenda Nacional

    Advogado

    Oliveira, Jose Antunes de

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão;Franca, Carlos Geminiano da

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso