Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1948; 1954 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 348f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, sociedade anônima norte americana moveu essa ação contra a ré, firma norte americana, por conta do registro de marca da ré que utiliza o nome Woodbury e é caracterizado como sabá e toucador ferem os diplomas de propriedade industrial anteriores da autora, que assim requereu a anulação dos registros 97144 e 97145 de 15/05/1947 da ré. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Em seguida, o autor embargou, tendo os embargos rejeitados. Por conseguinte, o autor recorreu o recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal, que conheceu e deu provimento ao recurso. Código do Processo Civil, artigos 197, 334 e 33; Procuração passada em 1948; 2 Certificados de Tradução de procuração de 1948 e 1949; 7 Certificados de Autentificação de fotostática relativos, as marcas registradas de 1947 e 1948; 2 Certificados de Tradução de depoimento referente ao processo da marca de comercio registrada Woodbury e registro posterior no Brasil da marca Esther Woodbury de 1948; Certificado de Autenticação de fotostática relativo a procuração autorizada por Esther Woodbury de 1947; Diário de Justiça de 15/02/1949 e 15/04/1952; Jornal do Comércio de 13/02/1949 e 13/04/1949.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 02
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
da Silva. Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Marques, Pedro (tradutor público) (Assunto)
- Fialho, O. A. (Tradutor Público) (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
14-12-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Stefan