Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1965; 1977 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 36f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora, com sede na Rua Domingos Ferreira, 221 A, Copacabana, Rio de Janeiro, tem atividade de pizzaria, sorveteria, bar e lanches e usa a denominação Caravelle para distinguir o título de seu estabelecimento comercial, depositado no Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Acontece que a ré, com sede na Avenida Sernambetiba, 17686, Recreio dos Bandeirantes, usava indevidamente seu nome. Assim, requereu a proibição do uso do título, sob pena de multa diária no valor de CR$ 50.000,00, cumulada com perdas e danos a serem apurados. A autora careceu de preparo e assim foi arquivado. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148 - RJ, 1965; Registro de Firma Social, 1960; Registros de Marca, 1960; Imposto de Indústrias e Profissões, 1965; Fatura, 1965.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 13
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Ministério da Indústria e Comércio (Assunto)
- Departamento Nacional de Propriedade industrial (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
12/10/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Stefan