Dossiê/Processo 25652 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43558. Autor: Lemos, Vital de Vasconcelos;Catunda, Alberto Cantária;Oliveira, Mary Magnanti;e outros. Réu: União Federal.

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25652

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43558. Autor: Lemos, Vital de Vasconcelos;Catunda, Alberto Cantária;Oliveira, Mary Magnanti;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1967; 1971 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 64f.

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Name of creator

Lemos, Vital de Vasconcelos

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Catunda, Alberto Cantária

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Oliveira, Mary Magnanti

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e outros

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Name of creator

União Federal

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Scope and content

A suplicante requereu a tomada de providências necessárias no sentido de localizar os autos referentes aos processos de reintegração de posse movido pelos suplicantes para reaver automóveis retidos pela Alfândega do Rio de Janeiro, com a consequente isntauração de inquérito para apuração de responsabilidades pela sua não inclusão em pauta de julgamento, ou mesmo, pelo seu extravio. O processo se iniciou com a apelação dos autores ao TFR que lhes negou provimento. Interdito Proibitório, 1968; Lei nº 2145 de 1953.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 06

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    Autor

    Lemos, Vital de Vasconcelos;Catunda, Alberto Cantária;Oliveira, Mary Magnanti;e outros

    Réu

    União Federal

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    Dates of creation revision deletion

    20-08-2008

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