Dossiê/Processo 34064 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44121. Autor: Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zona de identificação

Código de referência

34064

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44121. Autor: Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1959; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 92f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Marcelo Santiago

História biográfica

Nome do produtor

Luz, Américo

História biográfica

Nome do produtor

Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu mandado de segurança para assegurar a restituição do valor de 916.910,50 cruzeiros cobrado indevidamente a título de Taxa Complementar. Foi homologado acordo entre as partes. procuração, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47 - RJ, Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352 - RJ, 1956 e 1959; advogado, Hermano Villemor, rua Assembléia, 51 - RJ; lei 2755 de 16/04/1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 52

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago;Luz, Américo

    Autor

    Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/9/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso