Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1945; 1953 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 141f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, 1º Tenente da reserva remunerada do Exército, estado civil casado, residente na Rua Sul América, 1576, Bangu, Rio de Janeiro, alegou que foi indevidamente preterido na transferência de oficiais para reserva de 1ª linha. Este requereu a citada promoção, bem como o pagamento da diferença de vencimento que deixou de receber. O juiz julgou a ação procedente em 1950. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte aos recursos, para excluir da condenação honorários de advogados em 1951. decreto-lei 5165 de 31/12/1942, decreto-lei 8760 de 21/01/1946; procuração passada no tabelião Fausto Werneck rua do Carmo, 64 - RJ, em 1945; recorte de jornal Diário Oficial, 1950.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Procurador
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Guerra (Assunto)
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Assunto)
- Banco do Brasil S/A (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
15-07-2008