Dossiê/Processo 39549 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 49724. Autor: Mesquita, Eugênio de Albuquerque. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Área de identidad

Código de referencia

39549

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 49724. Autor: Mesquita, Eugênio de Albuquerque. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Fecha(s)

  • 1961; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão médico lotado no instituto réu. Este alegou que em 1948 foi transfirido para o SAMDU, que extinguiu o cargo ocupado pelo autor anteriromente. Pediu a sua reintegração a ré, com os devidos direitos e vantagens. Houve mudança para um mandado de segurança, que foi negado pelo juiz Felippe Rosa. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1961; Anoamento, 1955; Jornal Diário Oficial, 23/06/1963; Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962; Lei n° 1711 de 1952.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 08

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago

    Autor

    Mesquita, Eugênio de Albuquerque

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Advogado

    Magalhães, Luiz Fernando

    Procurador

    Neves, Nuno Santos

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    1/12/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Priscila

        Área de Ingreso