Dossiê/Processo 39549 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 49724. Autor: Mesquita, Eugênio de Albuquerque. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zona de identificação

Código de referência

39549

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 49724. Autor: Mesquita, Eugênio de Albuquerque. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 87f.

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão médico lotado no instituto réu. Este alegou que em 1948 foi transfirido para o SAMDU, que extinguiu o cargo ocupado pelo autor anteriromente. Pediu a sua reintegração a ré, com os devidos direitos e vantagens. Houve mudança para um mandado de segurança, que foi negado pelo juiz Felippe Rosa. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1961; Anoamento, 1955; Jornal Diário Oficial, 23/06/1963; Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962; Lei n° 1711 de 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago

    Autor

    Mesquita, Eugênio de Albuquerque

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Advogado

    Magalhães, Luiz Fernando

    Procurador

    Neves, Nuno Santos

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/12/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso