Dossiê/Processo 39549 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 49724. Autor: Mesquita, Eugênio de Albuquerque. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zone d'identification

Cote

39549

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 49724. Autor: Mesquita, Eugênio de Albuquerque. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Date(s)

  • 1961; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 87f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão médico lotado no instituto réu. Este alegou que em 1948 foi transfirido para o SAMDU, que extinguiu o cargo ocupado pelo autor anteriromente. Pediu a sua reintegração a ré, com os devidos direitos e vantagens. Houve mudança para um mandado de segurança, que foi negado pelo juiz Felippe Rosa. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1961; Anoamento, 1955; Jornal Diário Oficial, 23/06/1963; Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962; Lei n° 1711 de 1952.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago

    Autor

    Mesquita, Eugênio de Albuquerque

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Advogado

    Magalhães, Luiz Fernando

    Procurador

    Neves, Nuno Santos

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    1/12/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Priscila

        Accession area