Dossiê/Processo 39594 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 50678. Autor: Contrucci, Nello Alfredo. Réu: Vaz, Agostinho dos Santos.

Área de identificação

Código de referência

39594

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 50678. Autor: Contrucci, Nello Alfredo. Réu: Vaz, Agostinho dos Santos.

Data(s)

  • 1940; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 191f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

Biografia

Nome do produtor

Contrucci, Nello Alfredo

Biografia

Nome do produtor

Vaz, Agostinho dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Burle, Edmundo A.

Biografia

Nome do produtor

Linhares, José

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Nello Alfredo Contruci, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, comerciante, residente à Avenida Aclimação, 273, cidade de São Paulo, vem propor uma ação ordinária de nulidade de título de estabelecimento, ou nulidade de marca, contra Agostinho dos Santos Vaz, de nacionalidade brasileira, comerciante, estabelecido à Rua São Pedro, 14, nesta cidade. O autor alegou que o réu usa indevidamente a marca, SER-Serviço de Entrega Rápida, tal marca esta registrada em nome desta ação. O Supremo Tribunal Federal negou provimento . 2 procuração, tabelião Aprígio Guimarães, Rua do Carmo, 66 - RJ 1940; tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50 - RJ ,1940; impresso, catálogo de empresas ; 3 imposto de indústria e profissões 1936 a 1941 ; 2 fotografia, empresa de transporte; fatura mensal de publicações 1933; 2 jornal, Diário da Noite, 14/02/1933, 11/02/1933; Diário Oficial, 19/07/1934; 2 custas processuais ,1944 e 1942; Código do Processo CVivil, artigo 332; Decreto nº 16.264 de 1923 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Contrucci, Nello Alfredo

    Réu

    Vaz, Agostinho dos Santos

    Advogado

    Burle, Edmundo A.

    Ministro do STF

    Linhares, José

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso