Dossiê/Processo 40428 - Ação Suamária de Acidente do Trabalho. Nº do documento (atribuído): 50657. Autor: Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

40428

Título

Ação Suamária de Acidente do Trabalho. Nº do documento (atribuído): 50657. Autor: Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1932; 1936 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 2v. 45f. e 12f.

Área de contexto

Nombre del productor

2a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Kelly, Octávio

Historia biográfica

Nombre del productor

Orasmo, Luiz

Historia biográfica

Nombre del productor

Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Mourão, João Martins de Carvalho

Historia biográfica

Nombre del productor

Sá, Pedro de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora moveu ação sumária de acidente do trabalho contra a União Federal por insistirem em considerar a vítima Luiz Orasmo como incapaz de exercer sua função. Os médicos legistas já examinaram o acidentado e afirmaram que ele , após estar curado , poderá voltar ao trabalho. Luiz Orasmo trabalhava nas obras do Hospital São Sebastião e lá se acidentou. A ação passou por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. O Juiz Federal da 2ª Vara julgou procedente o processo , houve apelação ao STF, que negou provimento. Auto de Exame Médico 1.932 Termo de Apelação 1.932 Auto de Exame de Acidente no Trabalho 1932 ; Decreto nº 13.498/19;.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 07

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Kelly, Octavio

    Autor

    Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    2/5/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de Ingreso