Dossiê/Processo 40428 - Ação Suamária de Acidente do Trabalho. Nº do documento (atribuído): 50657. Autor: Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho. Réu: União Federal.

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Código de referência

40428

Título

Ação Suamária de Acidente do Trabalho. Nº do documento (atribuído): 50657. Autor: Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1932; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 45f. e 12f.

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Âmbito e conteúdo

A autora moveu ação sumária de acidente do trabalho contra a União Federal por insistirem em considerar a vítima Luiz Orasmo como incapaz de exercer sua função. Os médicos legistas já examinaram o acidentado e afirmaram que ele , após estar curado , poderá voltar ao trabalho. Luiz Orasmo trabalhava nas obras do Hospital São Sebastião e lá se acidentou. A ação passou por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. O Juiz Federal da 2ª Vara julgou procedente o processo , houve apelação ao STF, que negou provimento. Auto de Exame Médico 1.932 Termo de Apelação 1.932 Auto de Exame de Acidente no Trabalho 1932 ; Decreto nº 13.498/19;.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octavio

    Autor

    Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/5/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso