Dossiê/Processo 40428 - Ação Suamária de Acidente do Trabalho. Nº do documento (atribuído): 50657. Autor: Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

40428

Título

Ação Suamária de Acidente do Trabalho. Nº do documento (atribuído): 50657. Autor: Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1932; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 45f. e 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Orasmo, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora moveu ação sumária de acidente do trabalho contra a União Federal por insistirem em considerar a vítima Luiz Orasmo como incapaz de exercer sua função. Os médicos legistas já examinaram o acidentado e afirmaram que ele , após estar curado , poderá voltar ao trabalho. Luiz Orasmo trabalhava nas obras do Hospital São Sebastião e lá se acidentou. A ação passou por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. O Juiz Federal da 2ª Vara julgou procedente o processo , houve apelação ao STF, que negou provimento. Auto de Exame Médico 1.932 Termo de Apelação 1.932 Auto de Exame de Acidente no Trabalho 1932 ; Decreto nº 13.498/19;.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octavio

    Autor

    Orasmo, Luiz;Curadoria Especial de Acidentes do Trabalho

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/5/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso