Dossiê/Processo 40196 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 48691. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriais e Empregados em Serviços Públicos. Réu: Lima, Adaltiva Almeida;Rodrigues, Alberico L.;Bastos, Armando E. Rêgo;Soares, Bernadino da Silva Sarmento;Alyntch, Carlos Alberto.

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Código de referência

40196

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 48691. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriais e Empregados em Serviços Públicos. Réu: Lima, Adaltiva Almeida;Rodrigues, Alberico L.;Bastos, Armando E. Rêgo;Soares, Bernadino da Silva Sarmento;Alyntch, Carlos Alberto.

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 35f.

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo autor , referente a Apelação Civel nº9.075 , do ex-Distrito Federal , em que foram apelados os réus , visto que não se conformou com o despacho que não admitiu o seu Recurso Extraordinário , agravando assim ao Supremo Tribunal Federal. Já no STF , foi decidido pelo desprovimento do Agravo de Instrumento. Códigode Processo Civil , artigo 868, parágrafo 32; Lei nº488/48 , art. 22, 33; Decreto nº 26.033/48; Decretos-Lei nº 8.512/45 e 8.623/46.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriais e Empregados em Serviços Públicos

    Réu

    Lima, Adaltiva Almeida;Rodrigues, Alberico L.;Bastos, Armando E

    Rêgo;Soares, Bernadino da Silva Sarmento;Alyntch, Carlos Alberto. Advogado

    Abranches, Carlos Alberto Dunshe

    Procurador

    Ferraz, Gildo Corrêa;Naufel, Jos

    Ministro do STF

    Chaves, Pedro Rodovalho Marcondes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/2/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso