Dossiê/Processo 40196 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 48691. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriais e Empregados em Serviços Públicos. Réu: Lima, Adaltiva Almeida;Rodrigues, Alberico L.;Bastos, Armando E. Rêgo;Soares, Bernadino da Silva Sarmento;Alyntch, Carlos Alberto.

Área de identificação

Código de referência

40196

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 48691. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriais e Empregados em Serviços Públicos. Réu: Lima, Adaltiva Almeida;Rodrigues, Alberico L.;Bastos, Armando E. Rêgo;Soares, Bernadino da Silva Sarmento;Alyntch, Carlos Alberto.

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 35f.

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Biografia

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo autor , referente a Apelação Civel nº9.075 , do ex-Distrito Federal , em que foram apelados os réus , visto que não se conformou com o despacho que não admitiu o seu Recurso Extraordinário , agravando assim ao Supremo Tribunal Federal. Já no STF , foi decidido pelo desprovimento do Agravo de Instrumento. Códigode Processo Civil , artigo 868, parágrafo 32; Lei nº488/48 , art. 22, 33; Decreto nº 26.033/48; Decretos-Lei nº 8.512/45 e 8.623/46.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriais e Empregados em Serviços Públicos

    Réu

    Lima, Adaltiva Almeida;Rodrigues, Alberico L.;Bastos, Armando E

    Rêgo;Soares, Bernadino da Silva Sarmento;Alyntch, Carlos Alberto. Advogado

    Abranches, Carlos Alberto Dunshe

    Procurador

    Ferraz, Gildo Corrêa;Naufel, Jos

    Ministro do STF

    Chaves, Pedro Rodovalho Marcondes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/2/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

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