Dossiê/Processo 29537 - Agravo de instrumento nos autos da apelação cível. Nº do documento (atribuído): 44188. Autor: União Federal. Réu: Lima, Agripino da Rocha;e outros.

Zone d'identification

Cote

29537

Titre

Agravo de instrumento nos autos da apelação cível. Nº do documento (atribuído): 44188. Autor: União Federal. Réu: Lima, Agripino da Rocha;e outros.

Date(s)

  • 1968; 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 30f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Lima, Agripino da Rocha

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Falcão, Djaci Alves

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O presente volume encontra-se em grau de agravo de instrumento, em que a União pediu seguimento de seu recurso. Na ação inicial, os 8 suplicantes eram profissão médicos do Ministério da Justiça Negócios Interiores e pelo Decreto nº 37340 de 17/05/1955. O trabalho com risco de vida ou saúde era premiado pela Lei Federal nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145. Foi julgado seguimento ao agravo.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Lima, Agripino da Rocha;e outros

    Ministro do STF

    Falcão, Djaci Alves

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/5/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area