Dossiê/Processo 25923 - Apelação Civil. Nº do documento (atribuído): 39981. Autor: Silva, Agostinho Ferreira da. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

25923

Título

Apelação Civil. Nº do documento (atribuído): 39981. Autor: Silva, Agostinho Ferreira da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1966; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 27f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Silva, Agostinho Ferreira da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Neder, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Inácio Moacir Catunda

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do segundo volume de uma apelação civel de uma ação ordinária a fim de restabelecer o pagamento mensal das gratificações referidas na Lei 2283 de 1954, artigo 7 e na Lei 4069 de 1962, artigo 32 incluindo atrasados. Trata-se de uma apelação civel, na qual o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso interposto pelos autores. Inconformados, os autores manifestaram recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, que foi indeferido. Lei nº 432 de 1964, artigo 193; Lei nº 2283 de 1954, artigo 7; Lei nº 4069 de 1962, artigo 32.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Silva, Agostinho Ferreira da

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Neder, Antonio;Martins, Inácio Moacir Catunda;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso