Dossiê/Processo 13002 - Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 25032. Autor: Clara & Companhia. Réu: Cabal Veiga & Companhia;Souza Leite & Companhia.

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Reference code

13002

Title

Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 25032. Autor: Clara & Companhia. Réu: Cabal Veiga & Companhia;Souza Leite & Companhia.

Date(s)

  • 1896 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 25f.

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Scope and content

Os autores, negociantes proprietários de uma marca registrada, requereram que se procedesse a uma busca nas casas comerciais dos réus, sendo o primeiro uma fábrica de calçados na Rua da Quitanda, 22, cidade do Rio de Janeiro, e o segundo uma loja na Rua Gonçalves Dias, 73 - RJ, a fim de apreender e depositar os produtos revestidos com uma imitação de sua marca, sob forma Blak. Foi deferido o requerido. Imposto de Indústria e Profissões, 1896; Jornal Diário Oficial, 28/12/1888; Contrato de Sociedade Mercantil, 1895; Declaração da Marca, Junta Comercial da Recebedoria da Capital Federal; Procuração, 1896; Mandado de Busca e Apreensão, 1896; Auto de Busca e Apreensão, 1896; Mandado de Levantamento, 1896; Mandado de Levantamento e Depósito, 1896; Advogado Edmundo Bittencourt, Rua do Rosário, 77 - RJ.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 32

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Campos, Aureliano

    Autor

    Clara & Companhia

    Réu

    Cabal Veiga & Companhia;Souza Leite & Companhia

    Tabelião

    Brito, Lícinio Alves de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    5/2/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Ricardo

        Accession area