Dossiê/Processo 13002 - Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 25032. Autor: Clara & Companhia. Réu: Cabal Veiga & Companhia;Souza Leite & Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

13002

Título

Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 25032. Autor: Clara & Companhia. Réu: Cabal Veiga & Companhia;Souza Leite & Companhia.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Aureliano

História biográfica

Nome do produtor

Clara & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Cabal Veiga & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Souza Leite & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Brito, Lícinio Alves de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, negociantes proprietários de uma marca registrada, requereram que se procedesse a uma busca nas casas comerciais dos réus, sendo o primeiro uma fábrica de calçados na Rua da Quitanda, 22, cidade do Rio de Janeiro, e o segundo uma loja na Rua Gonçalves Dias, 73 - RJ, a fim de apreender e depositar os produtos revestidos com uma imitação de sua marca, sob forma Blak. Foi deferido o requerido. Imposto de Indústria e Profissões, 1896; Jornal Diário Oficial, 28/12/1888; Contrato de Sociedade Mercantil, 1895; Declaração da Marca, Junta Comercial da Recebedoria da Capital Federal; Procuração, 1896; Mandado de Busca e Apreensão, 1896; Auto de Busca e Apreensão, 1896; Mandado de Levantamento, 1896; Mandado de Levantamento e Depósito, 1896; Advogado Edmundo Bittencourt, Rua do Rosário, 77 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 32

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Campos, Aureliano

    Autor

    Clara & Companhia

    Réu

    Cabal Veiga & Companhia;Souza Leite & Companhia

    Tabelião

    Brito, Lícinio Alves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso