Dossiê/Processo 38299 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 49534. Autor: Richard, Jorge Corrêa;Fernandes, Oswaldo. Réu: União Federal;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Zone d'identification

Cote

38299

Titre

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 49534. Autor: Richard, Jorge Corrêa;Fernandes, Oswaldo. Réu: União Federal;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Date(s)

  • 1958 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 48f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Macedo, Raimundo Ferreira de

Notice biographique

Nom du producteur

Richard, Jorge Correa

Notice biographique

Nom du producteur

Fernandes, Oswaldo

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de carta de sentença referente a ação ordinária, na qual os autores, oficiais administrativos classe J do Quadro Permanente do IAPC, requereram a equiparação de suas funções aos contabilistas, bem como o pagamento das diferenças, baseados no Decreto n° 23504 de 1947. A carta de sentença foi emitida em 28/01/1958. Código de Processo Civil, artigo 153, parágrafo 1; Decreto n° 23504 de 1947; Decreto n° 8616; Decreto n° 19760 de 1945; Código de Processo Civil, artigo 32; Decreto-lei n° 7659 de 1945.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Richard, Jorge Corrêa;Fernandes, Oswaldo

    Réu

    União Federal;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/1/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leonardo Sato

        Accession area