Dossiê/Processo 37121 - Declaratória . Nº do documento (atribuído): 46461. Autor: Campos, Joaquim de Oliveira;Soares, Haroldo José;Correia, Eugênio da Silva. Réu: União Federal;Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura;Conselho Regional de Medicina e Odontologia.

Área de identificação

Código de referência

37121

Título

Declaratória . Nº do documento (atribuído): 46461. Autor: Campos, Joaquim de Oliveira;Soares, Haroldo José;Correia, Eugênio da Silva. Réu: União Federal;Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura;Conselho Regional de Medicina e Odontologia.

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 38f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Campos, Joaquim de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Soares, Haroldo José

Biografia

Nome do produtor

Correia, Eugênio da Silva

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

Biografia

Nome do produtor

Conselho Regional de Medicina e Odontologia

Biografia

Nome do produtor

Araujo, Francisco José de

Biografia

Nome do produtor

Vidal, Ademar

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores pretendem comprovas as premissas de que são habilitados mental e intelectualmente para desempenhar as profissões de assistente de engenheiro e dentista. O objetivo da declaratória proposta pelos autores é alcançar a caderneta profissional e a caderneta de habilitação do CREA e do Conselho Regional de Medicina e Odontologia. O juiz Manoel Benedicto Lima aguarda a iniciativa das partes. Procuração 4, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ, 1963, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1966; Custas Processuais, 1965; Código do Processo Civil, artigo 158.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Campos, Joaquim de Oliveira;Soares, Haroldo José;Correia, Eugênio da Silva

    Réu

    União Federal;Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura;Conselho Regional de Medicina e Odontologia

    Advogado

    Araújo, Francisco José de

    Procurador

    Vidal, Ademar

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 12/01/09

        Área de ingresso