Dossiê/Processo 22643 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41266. Autor: Rabelo, Manoel F.;Lemos, Francisco B.;Mercante, Estenio;Guimarães, Maria da Aparecida G.. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zone d'identification

Cote

22643

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41266. Autor: Rabelo, Manoel F.;Lemos, Francisco B.;Mercante, Estenio;Guimarães, Maria da Aparecida G.. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1952; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 51f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Rabelo, Manoel F.

Notice biographique

Nom du producteur

Lemos, Francisco B.

Notice biographique

Nom du producteur

Mercante, Estenio

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Maria da Aparecida G.

Notice biographique

Nom du producteur

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários da Estrada de Ferro Leopoldina, Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima sediada na avenida Francisco Bicalho, requereram mandado de segurança para assegurarem a transcrição nas carteiras profissionais das anotações de que carecem e a que tem direito, inclusive o pagamento do aumento salarial. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14º Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ; Lei nº 1288 de 20/12/1950; Lei nº 2193 de 09/05/1954, Lei nº 3115 de 16/03/1957, Lei nº 3780 de 12/07/1960.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Rabelo, Manoel F.;Lemos, Francisco B.;Mercante, Estenio;Guimarães, Maria da Aparecida G.

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18-10-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area