Dossiê/Processo 22643 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41266. Autor: Rabelo, Manoel F.;Lemos, Francisco B.;Mercante, Estenio;Guimarães, Maria da Aparecida G.. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zona de identificação

Código de referência

22643

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41266. Autor: Rabelo, Manoel F.;Lemos, Francisco B.;Mercante, Estenio;Guimarães, Maria da Aparecida G.. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1952; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Rabelo, Manoel F.

História biográfica

Nome do produtor

Lemos, Francisco B.

História biográfica

Nome do produtor

Mercante, Estenio

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Maria da Aparecida G.

História biográfica

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários da Estrada de Ferro Leopoldina, Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima sediada na avenida Francisco Bicalho, requereram mandado de segurança para assegurarem a transcrição nas carteiras profissionais das anotações de que carecem e a que tem direito, inclusive o pagamento do aumento salarial. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14º Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ; Lei nº 1288 de 20/12/1950; Lei nº 2193 de 09/05/1954, Lei nº 3115 de 16/03/1957, Lei nº 3780 de 12/07/1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Rabelo, Manoel F.;Lemos, Francisco B.;Mercante, Estenio;Guimarães, Maria da Aparecida G.

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso