Dossiê/Processo 31318 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 41496. Autor: Silva, Norival Gomes da;Silva Filho, Joaquim Antonio da;Silva, Wantuil José da;Lage, Arthur;Silva, Ben-Hur Avelino da. Réu: Chefia da Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública.

Área de identificação

Código de referência

31318

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 41496. Autor: Silva, Norival Gomes da;Silva Filho, Joaquim Antonio da;Silva, Wantuil José da;Lage, Arthur;Silva, Ben-Hur Avelino da. Réu: Chefia da Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 90f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Norival Gomes da

Biografia

Nome do produtor

Silva Filho, Joaquim Antonio da

Biografia

Nome do produtor

Silva, Wantuil José da

Biografia

Nome do produtor

Lage, Arthur

Biografia

Nome do produtor

Silva, Ben-Hur Avelino da

Biografia

Nome do produtor

Chefia da Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, de nacionalidade brasileira, funcionários públicos lotados no Departamento Federal de Segurança Pública, requereram mandado de segurança para assegurarem o pagamento de gratificação por risco de vida e saúde no exercício de suas funções. Os autores são guarda civis, comissários e investigadores do referido departamento. A segurança foi negada pelo juiz Policínio Buarque de Amorim. Procuração 2 Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Ofício de Notas, Sete de Setembro, 63 - RJ, 1959; Boletim Boletim de Serviço, 31/07/1956, 31/12/1958, 17/11/1959; Diário Oficial, 21/12/1959; Decreto nº 45042 de 1958; Lei nº 1711 de 1952; Código de Processo Civil, artigos 158, 159.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 38

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Julio Leal

    Autor

    Silva, Norival Gomes da;Silva Filho, Joaquim Antonio da;Silva, Wantuil José da;Lage, Arthur;Silva, Ben-Hur Avelino da

    Réu

    Chefia da Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso