Dossiê/Processo 29370 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42890. Autor: Pinna, Gerson de;Cesarino, Helvio Furtado;Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro;e outros. Réu: Subdiretora da Reserva do Exército;Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército.

Zone d'identification

Cote

29370

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42890. Autor: Pinna, Gerson de;Cesarino, Helvio Furtado;Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro;e outros. Réu: Subdiretora da Reserva do Exército;Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército.

Date(s)

  • 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Maciel, Cleveland

Notice biographique

Nom du producteur

Pinna, Gerson de

Notice biographique

Nom du producteur

Cesarino, Helvio Furtado

Notice biographique

Nom du producteur

Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Subdiretora da Reserva do Exército

Notice biographique

Nom du producteur

Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, militares reformados do Exército requereram mandado de segurança para assegurarem correção dos seus proventos a partir dos valor fixados pela Lei nº 5552 de 1968, bem como o pagamento das diferenças devidas. Os autores desistiram da ação. Desistência. lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 150, lei 4348 de 1964, lei 1316 de 1951, lei 4863 de 1965; bilhete de pagamento, 1969.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 11

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Maciel, Cleveland

    Autor

    Pinna, Gerson de;Cesarino, Helvio Furtado;Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro;e outros

    Réu

    Subdiretora da Reserva do Exército;Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    4/7/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area