Dossiê/Processo 28670 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43138. Autor: Teles, Manoel José;Melo, Manoel Pereira de;Pereira, César Augusto Valença;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28670

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43138. Autor: Teles, Manoel José;Melo, Manoel Pereira de;Pereira, César Augusto Valença;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 63f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Rolim, Rafael

História biográfica

Nome do produtor

Teles, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Melo, Manoel Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, César Augusto Valença

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

Nome do produtor

Castro, José Monteiro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes e outros Edgard Corrêa Cravo e Salambô Athayde Pereira, funcionários públicos federais domiciliados em Salvador, propuseram uma ação que foi iniciada em 1956 na comarca do estado da Bahia. Estes eram Tesoureiros da Delegacia Fiscal na Bahia e pediram a alteração de suas classificações no padrão O do quadro permanente do Ministério da Fazenda, direito esse proferido em despacho. Mandado inconcluso. Procuração, Tabelião do Porto, Salvador Bahia, 1956; Jornal Diário Oficial, 1955; Juízo de Direito da 3ª. Vara da Fazenda Pública, Carta Precatória, 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Rolim, Rafael

    Autor

    Teles, Manoel José;Melo, Manoel Pereira de;Pereira, César Augusto Valença;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso