Dossiê/Processo 28670 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43138. Autor: Teles, Manoel José;Melo, Manoel Pereira de;Pereira, César Augusto Valença;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28670

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43138. Autor: Teles, Manoel José;Melo, Manoel Pereira de;Pereira, César Augusto Valença;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 63f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Rolim, Rafael

Biografia

Nome do produtor

Teles, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Melo, Manoel Pereira de

Biografia

Nome do produtor

Pereira, César Augusto Valença

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Castro, José Monteiro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes e outros Edgard Corrêa Cravo e Salambô Athayde Pereira, funcionários públicos federais domiciliados em Salvador, propuseram uma ação que foi iniciada em 1956 na comarca do estado da Bahia. Estes eram Tesoureiros da Delegacia Fiscal na Bahia e pediram a alteração de suas classificações no padrão O do quadro permanente do Ministério da Fazenda, direito esse proferido em despacho. Mandado inconcluso. Procuração, Tabelião do Porto, Salvador Bahia, 1956; Jornal Diário Oficial, 1955; Juízo de Direito da 3ª. Vara da Fazenda Pública, Carta Precatória, 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Rolim, Rafael

    Autor

    Teles, Manoel José;Melo, Manoel Pereira de;Pereira, César Augusto Valença;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso